EM BREVE ESTAREMOS POSTANDO MAIS INFORMAÇÕES EM NOSSO BLOG!!!!

Escrito por Juarez Junior às 13h18
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João Maia é multado por propaganda antecipada

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia (PR), foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do juiz eleitoral Aurino Vila e deve ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral hoje. O entendimento do magistrado é de que o deputado se utilizou de espaço dedicado a propaganda do seu partido para fazer promoção pessoal. A multa aplicada é o valor mínimo legal estabelecido. João Maia terá 24 horas para recorrer da decisão ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A representação contra o parlamentar foi encaminhada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte à Justiça Eleitoral no início deste mês. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o deputado de propaganda eleitoral antecipada. No entendimento da Procuradoria, o deputado teria usado o espaço destinado à publicidade partidária na televisão para fazer propaganda pessoal antecipada, já que a propaganda eleitoral só será liberada a partir do dia 6de julho.

De acordo com a representação, a propaganda foi veiculada no dia 19 de abril, período vedado à propaganda eleitoral. Segundo a assessoria jurídica do deputado João Maia, é provável que o parlamentar recorra da decisão após ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O deputado João Maia afirmou ter recebido com surpresa a notícia sobre a decisão através da equipe do Diário de Natal. O parlamentar que estava viajando de São Paulo para Natal, no final da tarde de ontem, declarou que só iria decidir o que fazer quando falasse com sua assessoria jurídica. "Não acho que fiz nada ilegal, mas tenho muito respeito pela Justiça Eleitoral, por isso vamos analisar a decisão antes de tomar qualquer atitude", disse João Maia.

Escrito por Juarez Junior às 10h05
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Seleção Brasileira faz primeiro treino com bola na África do Sul

Escrito por Juarez Junior às 10h01
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Após discussão, um é morto a tiros e outro linchado em São Paulo do Potengi  

Escrito por Juarez Junior às 09h59
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PREFEITO CADA VEZ MAIS SE COMPLICA NO CASO DOS CONCURSADOS DE BENTO FERNANDES

 Leia na íntegra os despachos proferidos pela juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que poderão acarretar em instauração de inquérito por crime de desobediência por parte do prefeito de Bento Fernandes:

Processo Nº: 104.09.001129-8  

Autores: EDIS RODRIGUES DA SILVA; JOSÉ GOMES DE ARAUJO NETO; FRANCISCO ROBSON GALDINO e JOSÉ RENAN VIANA DE LIMA

Advogado: Wagner Geraldo da Silva 

Réu: Município de Bento Fernandes

Estado do Rio Grande do Norte Poder Judiciário Comarca de João Câmara Vara Cível DESPACHO Vistos, Defiro a emenda à inicial para determinar a citação de ADRIANO BILRO DA SILVA e ALZENILDO MELO DA SILVA, nos termos da lei. Remeta-se cópia do presente procedimento ao órgão da Procuradoria Estadual para fins de instauração de inquérito por crime de desobediência. Não há pedido de execução da multa deferida. Decorrido o prazo de citação e resposta, digam as partes se pretendem produzir provas em juízo, em cinco dias. Intimem-se. João Câmara – RN, 26 de maio de 2010. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes Juíza de Direito em Substituição legal.

Processo Nº: 104.09.001130-1  

Autores: MARIA JANDIRA PEREIRA; GENICLEIDE CARVALHO FARIAS e SOLANGE SALES SOARES

Advogado: Wagner Geraldo da Silva 

Réu: Município de Bento Fernandes

Estado do Rio Grande do Norte Poder Judiciário Comarca de João Câmara Vara Cível DESPACHO Vistos, Defiro a emenda à inicial para determinar a citação de ARICIA KATRINNY INACIO DE ANDRADE, MARIA JOSILENE FELIX DA COSTA e KATIANE SUENY DA SILVA HONÓRIO, nos termos da lei. Remeta-se cópia do presente procedimento ao órgão da Procuradoria Estadual para fins de instauração de inquérito por crime de desobediência. Não há pedido de execução da multa deferida. Decorrido o prazo de citação e resposta, digam as partes se pretendem produzir provas em juízo, em cinco dias. Intimem-se. João Câmara – RN, 26 de maio de 2010. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes Juíza de Direito em Substituição legal.

Fonte: Sistema de automação do TJ/RN

Escrito por Juarez Junior às 16h33
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PREFEITO DE BENTO FERNANDES PODERÁ RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

Tratam-se dos processos dos concursados que obtiveram na justiça decisão favorável proferida pelo juiz Dr. Everton Amaral de Araújo, na época juiz da Comarca de João Câmara, em data de 19 de outubro de 2009. Nesta decisão, o juiz deu prazo e fixou multa, sem prejuízo de eventual instauração de procedimento penal por crime de desobediência, para que o município de Bento Fernandes, na pessoa de seu gestor, nomeasse e empossasse nos respectivos cargos onze aprovados dentro do número de vagas no concurso público realizado no ano de 2008.    

Os despachos desta terça-feira determinam a citação, no intuito de produzir provas, de seis aprovados no mesmo certame e que não acionaram a justiça. Estes estão na fila de espera à frente daqueles que acionaram. Não há pedido de execução da multa deferida na decisão judicial do dia 19 de outubro do ano passado.

Escrito por Juarez Junior às 16h27
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Dois vereadores de Bento Fernandes anunciam 1º voto a Wilma

A ex-governadora Wilma de Faria, pré-candidata ao Senado Federal teve uma quarta-feira recheada de apoios a sua candidatura.

Em seu gabinete político, passou o dia recebendo lideranças do interior do Estado. Dentre os políticos que foram fechar apoio com a ex-governadora, estão dois vereador da cidade de Bento Fernandes.

São eles: Marcos Câmara e Edvaldo da Cunha, ambos do PR de João Maia. Do município de Cerro Corá, Wilma recebeu apoios de lideranças  de outros partidos como o presidente da Câmara, Ronaldo Vilar(PSDB) e o vereador José Rui(PV).

O apoio mais expressivo foi do prefeito Pachita(PP) da cidade de Coronel João Pessoa. Ele levou prometeu apoio também dos nove vereadores.

Escrito por Juarez Junior às 16h16
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Rosalba é denunciada ao TRE

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou, ontem, com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral acusa a pré-candidata ao governo do estado de "propaganda subliminar" - não explícita e sem o pedido expresso de voto - em vídeo no qual transmitiu mensagem do dia das mães.

Na visão do procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, "o dia das mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada enquanto futura candidata a governadora do estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação".

Um dos pontos citados na representação é a inserção do número 25 - algarismo que presenta o DEM - na mensagem. "Em assim agindo, a representada realizou propaganda de cunhonão apenas pessoal, mas sobretudo eleitoral", afirma o procurador. A denúnica faz referência a trecho da mensagem no qual a senadora destaca que ser mãe "é desdobrar o dia em 25, 26, em todas as horas necessárias para ser mãe plenamente".

Além disso, a avaliação do procurador é de que a pré-candidata utilizou expressões que fizeram referência às possíveis mudanças de gestão do governo, como "acalentar o novo" e no propósito de eventual mandato quando afirma "criando e cuidando do futuro". A representação aponta ainda que o nome Rosalba Ciarlini permanece escrito de forma clara todo o tempo da mensagem, fazendo com que as palavras e imagens veiculadas sejam imediatamente vinculadas à pessoa da pré-candidata.

"Todas as expressões utilizadas não foram escolhidas à toa, ao contrário, elas serviram para criar um ambiente de preparação ao processo eleitoral mediante a clara vinculação da imagem da demandada ao seu partido, ao seu número e ao seu pretenso objetivo de realizar mudanças no governo de estado", argumentou Gilberto Barroso de Carvalho Júnior.

Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria, a representação acontece no momento em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem prometido uma postura mais rigorosa nos julgamentos relacionados à propaganda antecipada. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu declarações afirmando que mesmo mensagens subliminares podem ser consideradas como propaganda irregular, caso sejam veiculadas antes do dia 5 de julho. A assessoria acrescentou que a Procuradoria solicitou a cópia das inserções veiculadas pelos partidos nos últimos meses para que possa analisá-las.

Escrito por Juarez Junior às 09h50
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Guaxinim mata jovem por espancamento na zona rural de Bento Fernandes

Francisco Erivan da Silva, mais conhecido como Guaxinim, assassinou por espancamento um jovem de nome Gilvan, na noite desta sexta-feira(21) na comunidade de Riacho Fechado II, município de Bento Fernandes, na região do Mato Grande.

Após praticar o crime, Francisco Erivan fugiu e foi preso na madrugada deste sábado na cidade de Vera Cruz, onde encontra-se recolhido na Delegacia local.

Guaxinim, já tem passagem pela polícia tendo assassinado o agricultor Jonas Teixeira da Silva, na comunidade de Fechado I, no ano de 2001.

No ano passado, Francisco Erivan foi a júri Popular em João Câmara, tendo sido condenado a 18 anos de prisão em regime fechado, mas seu advogado conseguiu deixá-lo em liberdade.

Escrito por Juarez Junior às 11h43
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Presidente do TSE avisa: Ficha-Limpa só valerá para futuras condenações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandovski, afirmou que pelo texto aprovado no Senado o projeto Ficha-Limpa só começará a ser válido para as próximas condenações.

“Se prevalecer a redação [aprovada pelo Senado], a meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só [para] aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical”, disse Lewandowski, em entrevista a Folha de São Paulo.

A polêmica gira em torno da modificação feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no projeto que havia sido aprovado pela Câmara. Quando chegou ao Senado, o texto dizia apenas que ficariam inelegíveis aqueles políticos “condenados” por um tribunal colegiado, sem se referir ao momento daquela condenação.

Dornelles, porém, incluiu no projeto o termo “que forem condenados”, dando a entender que a inelegibilidade só valerá para aquelas condenações futuras, deixando de fora o caso de um político que foi condenado antes da lei entrar em vigor.

Escrito por Juarez Junior às 09h04
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Fifa aprova estádio das Dunas para Copa 2014

O Comitê Organizador Local (COL) afirmou nesta quinta-feira (20) ter aprovado o projeto dos 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014, a segunda na história a ser realizada no Brasil, e aguardará as garantias financeiras dos responsáveis pelas obras. Entre os aprovados está o estádio das Dunas, em Natal.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do COL, o último projeto apresentado foi o do estádio da Fonte Nova, em Salvador (Bahia).

Os Estados têm agora um mês para enviar as garantias financeiras provando que a construção do estádio está assegurada. O COL ainda evita falar em substituição ou diminuição no número de sedes do Mundial.

Mas o presidente do comitê, Ricardo Teixeira, afirmou na semana passada que algumas poderão ser ‘cortadas’’ para a Copa das Confederações, que acontece em 2013, em razão do atraso nas obras.

Escrito por Juarez Junior às 17h47
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Ex-prefeitos São Condenados a devolver R$ 240 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou dois ex-prefeitos, ontem, durante a sessão da 1ª Câmara. O primeiro caso foi uma prestação de contas referente ao 6º bimestre de 2003 da prefeitura de Lagoa D'Anta, na gestão de Germano de Azevedo Targino. O voto foi pela irregularidade, devendo o ex-gestor restituir R$ 229.192,25, diante da omissão ao dever constitucional de prestar contas, além de multa na gradação de 10% sobre o débito atualizado.

As principais peças do processo serão enviadas ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as devidas providências.

O segundo processo, referente a balancete do Fundef do exercício de 2002 da prefeitura de Santo Antônio, sob a responsabilidade de Luiz Carlos Vidal Barbosa. O voto foi pela restituição de R$ 110.655,190, pela ausência de prestação de contas e apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 242.079,73, não utilizados para remuneração do magistério, no exercício de 2002, no pagamento de professores.

Escrito por Juarez Junior às 10h10
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Seleção Brasileira se apresenta nesta sexta-feira no CT do Atlético Paranaense

Escrito por Juarez Junior às 18h24
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Quadro político em Bento Fernandes ainda terá novidades

A informação postada aqui no blog de que a disputa entre os grupos que apóiam Ricardo Motta e Lauro Maia será acirrada, terá uma terceira via.

A disputa terá um terceiro nome, pois o empresário Ubirajara Marques, proprietário da Livraria Câmara Cascudo, natural de Bento Fernandes, filho da vereadora Lindalva(PP) e militante político naquele município, inclusive sendo um dos fundadores do PSDB e PT naquela cidade, e que teve o nome lembrado para disputar a última eleição de prefeito pelo DEM, deverá apoiar outro nome para deputado estadual.

Temos notícias que o empresário, se pronunciará depois da Copa do Mundo e as Convenções partidárias. e o jornal Tribuna de Notícias, edição de maio que estará circulando no final do mês, terá uma entrevista exclusiva com o empresário, no que promete muitas novidades.

Escrito por Juarez Junior às 19h55
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